Política de Cookies

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A Política de Cookies e outras tecnologias de rastreio regula o tratamento e armazenamento de dados, incluindo dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos websites, plataformas e aplicações da contribuinte.pt através de cookies.
A presente Política de Cookies esclarece quais são os tipos de cookies utilizados pela contribuinte.pt nos seus websites, plataformas e aplicações sob o domínio contribuinte.pt, ficando excluídos outros websites, plataformas e aplicações.
É possível escolher os tipos de cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso à Internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) através das definições de privacidade nas opções do navegador de internet que utiliza, doravante designado browser.
A utilização de cookies pela contribuinte.pt nunca permite a identificação do utilizador, e os cookies apenas são utilizados para os fins enunciados no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 46/2012, de 29/08.

Cookies – O que são e para que servem
Os cookies são classificados pelo seu ciclo de vida, domínio a que pertencem e finalidade ou propósito para que são utilizados. Tal como na maioria dos websites, plataformas e aplicações, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.
Para distinguir todos os utilizadores aquando do uso dos websites, plataformas ou aplicações, a contribuinte.pt utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes, com vista a proporcionar-lhes uma melhor experiência, adequada aos seus dispositivos ou equipamentos, sempre que naveguem, visitem ou utilizem os nossos websites, plataformas ou aplicações.

Cookies - O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser).
Estes ficheiros permitem que, durante um certo período de tempo, o website ou a aplicação se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do idioma escolhido, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização.

Cookies - Para que servem?
O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação específica no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites, plataformas ou aplicações, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Para melhorar a experiência do utilizador, o cookie permite a personalização de conteúdos, bem como a apresentação de publicidade, desde que o utilizador o permita.

A maioria dos programas de navegação (browsers) está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado.
Quando navega nos websites, plataformas ou aplicações e o cookie é aceite, numa próxima visita aos websites, plataformas ou aplicações o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel.
Desta forma, quando percorre as páginas de um websites, plataformas ou aplicações ou regressa a um dos websites, plataformas ou aplicações que já visitou, no qual deu a aceitação para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

Considerando o domínio a que pertencem os cookies:
Cookies Próprios (First Party Cookies) - são descarregados pelos websites, plataformas ou aplicações que está a visitar e que partilham o mesmo domínio. São enviados para o equipamento terminal ou dispositivo móvel do utilizador, a partir de um equipamento ou domínio gerido pela contribuinte.pt e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
Cookies de Terceiros (Third Party Cookies) - são descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet por websites, plataformas e aplicações de um domínio diferente daquele que está a visitar. Isto pode acontecer, por exemplo, em páginas de websites, plataformas ou aplicações de uma terceira entidade de conteúdos multimédia alojados em canais de vídeo, artigos de informação em sites de jornais e revistas, lojas online e redes sociais.

Adicionalmente, todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser). O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação.
A contribuinte.pt alerta para que, nesse caso, poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, melhorada e personalizada, nos nossos websites, plataformas e aplicações.

Direitos dos utilizadores
Para saber como exercer os seus direitos em sede de proteção de dados pessoais, assim como para obter mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela contribuinte.pt, o utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais da contribuinte.pt.
A presente Política de Cookies é periodicamente revista pela contribuinte.pt, pelo que o seu conteúdo pode sofrer atualizações.
Data de Atualização da Política de Cookies: 23 de Junho de 2023.